Dentre as modalidades de Acordos, convêm ressaltar a Cotutela ou Coorientação de Tese de Doutorado, modalidade que permite ao doutorando, regularmente matriculado na UnB (ou na instituição convenente), a obtenção do título de doutor em ambas as instituições.

 

O ente internacional que desejar propor a celebração de acordo de cooperação com a Universidade de Brasília deverá encaminhar, prioritariamente, a proposta ao Departamento, Centro, Instituto interessado, acompanhada, sempre que possível, do modelo que ela utiliza, o qual será cotejado com o modelo da FUB, de modo a atender, mediante os entendimentos que se fizerem necessários, aos interesses, normas e procedimentos de ambas as partes.

 Os passos para a celebração de cotutela, de forma simplificada, são:

  1. O aluno deverá estar regularmente matriculado no curso de doutorado na instituição de origem;
  2. O aluno deverá encontrar um orientador na instituição de chegada;
  3. A Cotutela deve estar de acordo com a resolução CEPE 250/2014 (o download da resolução está disponível no fim da página). Todos os detalhes do acordo específico deverão ser definidos para o doutorando (nome, pesquisa, obrigações institucionais, defesa, cronograma, matérias obrigatórias, etc.). A UnB ainda não tem um modelo final de cotutela. Caso a universidade parceira queira utilizar o seu próprio modelo, ele poderá ser aceito, com as devidas modificações, se necessárias; É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A LEITURA DA CITADA RESOLUÇÃO PRESTANDO ATENÇÃO AOS SEGUINTES PONTOS:

    - a universidade estrangeira deverá dispensar o mestrando/doutorando do pagamento de taxas de inscrição;

    - o convênio deverá prever quem financiará os custos de deslocamento dos membros da banca conjunta (o PPG da UnB envolvido ou a Universidade parceira); Defesas por videoconferência poderão ser eventualmente aprovadas;

    - o período mínimo de permanência de alunos de doutorado na Instituição Estrangeira ou na UnB é de um ano acadêmico, consecutivo ou não.

     

  4. O professor/orientador na UnB deverá apresentar a minuta do acordo de cotutela no colegiado da unidade acadêmica e obter aprovação;
  5. O professor/orientador na UnB deverá enviar à INT processo via SEI um processo eletrônico do tipo: "Administração Geral: Acordos", e anexar os seguintes documentos:

    - Memorando solicitando a celebração da cotutela;

    - Anexar as minutas do acordo de Cotutela em ambas as línguas (Importante: enviar também para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. em versão.doc)

    - Ata do colegiado do curso/centro aprovando a realização da Cotutela – como regra geral. Todavia podendo ser aprovado Ad Referendum excepcionalmentepelo o Diretor do Instituto/Faculdade/Departamento em forma de Despacho dentro do ambiente SEI;

    - Inserir, preencher e assinar o formulário eletrônico “Formulário para Assinatura de Cotutela” disponível no ambiente SEI;

    - Inserir, preencher e assinar o formulário eletrônico “Declaração de Tradução”,disponível no ambiente SEI; - Observação: é obrigatória a assinatura do acordo de Cotutela em português pelo(a) Presidente FUB;

    - Por último anexar declaração de vínculo do candidato à Cotutela (para alunos da UnB é necessário anexar uma declaração de aluno regular em nível de mestrado ou doutorado de acordo com o nível da cotutela; para alunos estrangeiros declaração congênere emitida pela universidade de origem de acordo com o nível da cotutela).

  6. A INT verificará os aspectos formais/administrativos e enviará o processo para o Decanato de Pós Graduação - DPG-DIRPG, que verificará os aspectos acadêmicos;
  7. O DPG-DIRPG devolverá o processo à INT com parecer:

    - solicitando modificações: entraremos em contato com o departamento/professor/aluno para que sejam providenciadas as alterações.

    - aprovando: a INT enviará as minutas para assinatura do Presidente da FUB (ou será dado o aval, para que a universidade parceira assine primeiro e nos envie as vias para que possamos assinar em seguida). De nenhuma maneira o processo de assinatura deverá se iniciar antes das aprovações expressas nas duas Universidades.

Observação final: os procedimentos na UnB deverão ser iniciados com antecedência mínima de seis meses da data esperada de assinatura pelo(a) Presidente da FUB/Reitor(a) da UnB.

 

Normativas aplicáveis:

 

 

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